Entre os dias 31 julho a 02 de agosto, foi realizada a segunda Formação dos Gestores da Política de Aquicultura, na cidade de Três Lagoas (MS). A formação foi realizada por meio da parceria entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Instituto Federal de Mato Grosso, com apoio da Fundação de Apoio ao Instituto Federal de Mato Grosso.

O encontro proporcionou aos agentes das Superintendências Federais de Pesca e Aquicultura, troca de experiências, que puderam conhecer o arcabouço jurídico e os procedimentos que regem os processos de acompanhamento e fiscalização de instrumentos de repasse e de cessão de uso de águas da União para fins de aquicultura, através de experiências teóricas e práticas.

Caderno de Fiscalização

Além disso, durante a formação, foi lançado o "Caderno de Fiscalização de Instrumentos de Repasse e de Cessão de Uso de Águas da União para Aquicultura", que traz informações essenciais para auxiliar os servidores das superintendências no melhor acompanhamento, fiscalização e gestão dos projetos aquícolas em seus Estados.

O caderno também apresenta as normas relacionadas e obrigatórias que devem ser observadas nos processos de fiscalizações, bem como modelos de relatórios e outros subsídios específicos para a eficácia da gestão.

Texto: Ministério da Pesca e Aquicultura