No dia 13 de maio de 1888, o Brasil testemunhou um dos momentos mais significativos de sua história: a abolição da escravatura. Após séculos de exploração e sofrimento humano, a Lei Áurea foi assinada pela Princesa Isabel, pondo fim oficialmente à escravidão no país.

É importante ressaltar, que essa conquista foi marcada por muitas lutas e resistências, e não por “generosidade” da princesa Isabel ou do Imperador D. Pedro II. Durante décadas, movimentos abolicionistas cresceram em força e número, centenas de milhares de pessoas que viviam no nosso país, clamavam por justiça e liberdade. 

Apesar disso, após 136 anos da assinatura da Lei Áurea, é preciso reconhecer que ainda hoje, esse direito à liberdade é negligenciado. Mesmo com os avanços conquistados ao longo dos anos, enfrentamos desafios significativos na luta pela igualdade.

Dessa forma, os mais afetados são os grupos marginalizados, como pessoas negras, indígenas e pobres, principalmente com a disparidade de oportunidades educacionais.

Neste contexto, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Instituto Federal de Mato Grosso (FUNADIF) considera este dia como um chamado à ação. Nosso comprometimento é a cada dia contribuir para uma sociedade verdadeiramente igualitária, por meio do ensino, pesquisa, extensão e inovação.

Sobre a Lei Áurea

A Lei Áurea é constituída por apenas dois artigos. O primeiro artigo decreta o fim da escravidão no Brasil, enquanto o segundo anula quaisquer disposições contrárias à lei. Veja como o trâmite ocorreu:

3 de maio: Princesa Isabel de Orleans e Bragança, faz discurso inaugural pedindo o fim da escravatura.

8 de maio: Rodrigo Augusto da Silva (ministro da Agricultura) envia projeto de abolição da escravatura ao Parlamento.

10 de maio: Projeto é aprovado pela Câmara dos Deputados.

13 de maio: Projeto é aprovado pelo Senado Federal e sancionado como lei pela princesa Isabel.